Dicionário do Síndico

Empresa capacitada

Organização ou pessoa que tenha recebido capacitação, orientação e responsabilidade de profissional habilitado e que trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado, conforme ABNT NBR 5.674 (NBR 16.280...

Empresa especializada

Organização ou profissional liberal que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência técnica específicas, conforme ABNT NBR 5674 (NBR 16.280).

Engenharia de avaliações

Conjunto de conhecimentos técnico-científicos especializados aplicados à avaliação de bens (NBR 14.653-1).

Engenharia de custos

Conjunto de conhecimentos técnico-científicos especializados aplicados à avaliação de custos de bens e serviços (NBR 14.653-1).

Engenheiro de avaliações

Profissional de nível superior, com habilitação legal e capacitação técnico-científica para realizar avaliações, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA (NBR 14653-1).

Entrada consumidora

Conjunto de equipamentos, condutores e acessórios instalados entre o ponto de entrega e a medição e proteção inclusive.

EPI

Vide Equipamento de Proteção Individual

Equipamento

1) Conjunto de todos os bens tangíveis necessários para o funcionamento de um sistema de produção industrial ou agropecuário. Vide instalação.2) Conjunto unitário, completo e distinto, que exerce uma ou mais fu...

Equipamento de Proteção Individual

O Equipamento de Proteção Individual - EPI, é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

Equiparação salarial

A equiparação salarial é a figura jurídica mediante a qual se assegura ao trabalhador idêntico salário ao do colega perante o qual tenha exercido simultaneamente função idêntica, na mesma localidade e para o me...

Equipe de manutenção local

É constituída pelo pessoal permanente disponível no empreendimento, usualmente supervisionada por um zelador ou gerente predial. Esta equipe deve ser adequadamente treinada para a execução da manutenção rotinei...

Erga omnes

Diz-se de ato jurídico que tem efeito ou vale para todos.

Esbulho

Privação total ou parcial da posse de quaisquer bens alheios, com ou sem violência ou fraude de terceiros.

Escritura

Documento lavrado por tabelião ou oficial público que assegura título de propriedade de um imóvel.

Esgoto primário

É a parte que está em contato com os gases provenientes do coletor público ou fossa, ou seja, após a caixa sifonada no sentido do escoamento, as partes componentes da rede de esgoto primário são: ramal de desca...

Esgoto secundário

É a parte que não está em contato com os gases provenientes do coletor público ou fossa séptica, ou seja, que vai dos aparelhos de utilização até a caixa sifonada.

Espaço gourmet

Ambiente de uso comum de uso exclusivo no condomínio destinado a receber convidados dos moradores em festas, reuniões e recepções. Espécie de nova versão do tradicional salão de festas, com espaço reduzido. O a...

Estado de conservação

Situação física de um bem em decorrência de sua manutenção.

Estanqueidade

Propriedade conferida pela impermeabilização, de impedir a passagem de fluídos. (NBR 8.083).

Estrutura

Disposição e forma de construção da parte que sustenta um edifício.