Obra emergencial
Toda obra que possua caráter de sanar um risco.
5 verbetes encontrados.
Toda obra que possua caráter de sanar um risco.
Obra ou reparo que tem o objetivo de conservar o bem ou evitar a sua deterioração, tendo, portanto, caráter essencial, como a correção de um vazamento ou a realização de manutenção preventiva obrigatória.Vide b...
Aquela que não aumentam o uso normal do bem, constituindo mero recreio ou deleite, como, por exemplo, a colocação de uma banheira de hidromassagem junto à piscina.Vide benfeitoria voluptuária.
Reformas ou alterações nas áreas internas privativas são permitidas, desde que estejam dentro do estabelecido em legislação específica para edificação e convenção, não podendo comprometer a estrutura do edifíci...
Demonstrativo da receita e da despesa previstas para a execução do exercício seguinte.Vide exercício.Vide previsão orçamentária.