Retenção de benfeitorias
Procedimento alegado em defesa, num processo possessório, nos casos em que houver boa-fé na ocupação, visando à indenização por elas.
543 verbetes encontrados.
Procedimento alegado em defesa, num processo possessório, nos casos em que houver boa-fé na ocupação, visando à indenização por elas.
Vide folguista.
Atualização do valor do aluguel a vigorar em período subsequente ao inicial ou vincendo, com vistas a adequá-lo ao mercado em um determinado momento.
1) Perigo, probabilidade ou possibilidade de ocorrência de dano.2) Parte da incerteza que pode ser quantificada por probabilidade.
Ronda é a ação de rondar ou de fazer a ronda (passear em volta de algo ou de alguém, andar a observar, vigiar, inspecionar) e, por extensão, a pessoa que anda a rondar. O termo é usado especialmente para fazer ...
Roubo é o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outro, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.Vide furto.
Vide Recibo de Pagamento Autônomo
Vide ART.
Seccionamento integral ou parcial de um elemento ou componente que reduz significativamente sua capacidade de resistência.Vide fissura.Vide rachadura.Vide trinca.
Adicional em alvenaria feito em torno de portas ou janelas em uma construção qualquer seja uma casa ou um apartamento.
O uso do salão de festas, que é uma área comum de uso exclusivo, deve ser previsto na convenção ou no regimento interno, no que diz respeito a forma de sua utilização (custo, limpeza, horário, equipamentos etc....
Salário-família é o benefício pago pela Previdência Social brasileira aos trabalhadores com salário mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos de até 14 anos de idade, assemelhando-se a...
Conceito relacionado a uma situação ou condição, notoriamente ambiental, que não afeta, ao menos de forma potencial, a saúde das pessoas ali presentes. Conceito oposto ao de insalubridade.Vide insalubridade.
Vide Síndrome de Edifício Doente
Para deliberação em assembleia, maioria dos votos dos presentes, salvo se for necessário um quórum específico.Vide primeira convocação.
Condição daquele ou daquilo que é seguro, ou firme, ou está livre de perigo, ou apresenta coeficiente de segurança adequado.
Seguro que cubra toda a edificação contra o risco de incêndio ou outro evento qualquer, que possa causar destruição total ou parcial das instalações seguradas. O síndico, de acordo com a mesma lei, responde ati...
Intervenção realizada sobre a edificação e suas partes constituintes, com a finalidade de conservar ou recuperar a sua capacidade funcional. (NBR 5.674).
Associação para defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de indivíduos (empregados, empregadores, profissionais liberais, autônomos etc.) que exercem a mesma atividade ou atividades simil...
Pessoa que gerencia os interesses e negócios do condomínio e que pode ou não ser morador do prédio. É eleito na forma prevista em convenção, por até 2 anos, com direito à reeleição.Vide mandato do síndico.