Responsabilidade penal do síndico: significado no Dicionário do Síndico
Definição de Responsabilidade penal do síndico para síndicos, conselheiros, moradores e administradoras de condomínios.
O que significa Responsabilidade penal do síndico?
Consulte abaixo a definição do termo e sua aplicação na rotina de condomínios, síndicos e administradoras.
Decorre do não cumprimento das suas atribuições, levando-o, não apenas a uma omissão, mas a uma prática que pode ser entendida como criminosa ou contravenção.