Dicionário do Síndico

Alienação

Transferir o imóvel para outra pessoa. É a transferência do domínio de uma coisa para outra pessoa.

Alienação judicial

Uma garantia dada pelo próprio bem. A alienação do imóvel gravado com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade não pode ser efetuada por preço inferior ao estimado por ocasião da úl...

Alíquota

Fator incidente sobre a base de cálculo, cujo resultado pode corresponder a um imposto.

Alpendre

Cobertura suspensa por si só ou apoiada em colunas sobre portas e vãos. Geralmente, fica localizada na entrada da casa. Não confundir com sacada.

Aluguel

Pagamento feito ao locador, em contrapartida ao uso do bem ou da coisa por determinado período. Seu valor está relacionado com a época de celebração do contrato, sua duração, período de reajustes e eventuais pa...

Alvará

Documento emitido por órgão judiciário ou administração pública autorizando a execução de determinados atos. Alvará de construção: documento de licenciamento de obra concedido pela prefeitura municipal.

Alvenaria

Agrupamento de blocos, tijolos ou pedras que, ligado ou não por argamassa, forma paredes, muros e alicerces.

Amortização

Pagamento periódico realizado para abater (reduzir) uma dívida. Nos financiamentos em geral, a amortização é feita por uma das parcelas que compõem as prestações.

Amortização extraordinária

Pagamento extraordinário (antes do prazo previsto) que deve corresponder a pelo menos 10% do valor do saldo devedor.

Anatocismo

Capitalização de juros, juros compostos ou juros sobre juros. Diferentes variações linguísticas para designar um mesmo fenômeno. Ocorre sempre que os juros vencidos são incorporados ao capital, sendo levados em...

Andar

Qualquer um dos pavimentos que compõem uma edificação.

Anomalia

Irregularidade, anormalidade, exceção à regra.

Anomalia endógena

Originária da própria edificação (projeto, materiais e execução).

Anomalia exógena

Originária de fatores externos à edificação, provocados por terceiros.

Anomalia funcional

Originária do uso.

Anomalia natural

Originária de fenômenos da natureza (previsíveis, imprevisíveis).

Apólice

Documento emitido pela companhia de seguro com os dados da cobertura de risco do segurado.

Arbitramento

Avaliação ou estimação de bens, feitas por árbitro ou perito nomeado pelo juiz. Atividade que envolve a tomada de decisão ou posição entre alternativas tecnicamente controversas ou que decorrem de aspectos subj...

Área comum

Espaços que podem ser utilizados por todos os moradores de um condomínio, tais como salão de festas, piscina, playground, portaria e áreas de circulação, entre outros. Na locação, o proprietário transfere o dir...

Área comum de uso específico

Área que não pode ser utilizada pelo proprietário no caso do imóvel estar alugado. Como exemplo temos as áreas comuns de uso exclusivo, playground, academia, garagem, sala de jogos, etc. Ao locar sua unidade, o...