Dicionário do Síndico

Aquela deficiência que, por motivo de perda ou anomalia congênita ou adquirida, parcial ou total, de estrutura ou função fisiológica ou anatômica, pode ocasionar restrições da capacidade orgânica e da habilidade funcional, podendo obrigar a pessoa a locomover-se, temporária ou permanentemente, com auxílio ou não de cadeira de rodas, aparelhos ortopédicos e/ou de próteses (NBR 13.994).