Modelo de Comunicação de Rescisão Contratual: modelo prático para condomínio

Modelo editável para síndicos, administradoras e conselheiros copiarem, baixarem e adaptarem.

Modelo prático para condomínio

Modelo de Comunicação de Rescisão Contratual

Para que se evite problemas com relação às cláusulas penais de um contrato, aqueles que, por exemplo, atribuem multas ou pagamentos por conta de rescisões, deve-se ler os contratos, antes de assina-los, e verificar esse e outros pontos muito importantes, tais como a cláusula de renovação, o índice de reajuste, etc. É recomendável que se peça a orientação de um advogado.

Neste modelo pede-se a rescisão contratual em que se respeita o prazo estipulado no contrato que deve ser cumprido, o chamado aviso prévio.
Muitas empresas, ao serem contratadas aceitam, contratualmente, prestar os serviços durante esse período sem cobra-lo, evitando com isso que o condomínio pague duas vezes pelo mesmo serviço.

Hoje é muito comum esse tipo de documento ser enviado para o endereço eletrônico do prestador de serviço. Nesse caso, guarde esse e-mail pelo máximo de tempo possível, para o caso de alguma contestação da empresa, seja ela extrajudicial ou judicial.

DE COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Cidade e data.

Nome da Empresa

CNPJ:

Endereço completo

Prezado(s) senhor(es):

Por decisão interna da CONTRATANTE, síndico, corpo diretivo e administradora do CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXX, em caráter irrevogável, comunica que ficam seus serviços dispensados a partir desta data.

Nossa decisão se embasa no Código de Defesa do Consumidor, Artigos 4º e 6º, Inciso II, dando-nos o direito de escolha e a proteção de nossos interesses econômicos, respeitando o disposto na Cláusula XI - CONDIÇÕES GERAIS, item 1.

Nossa decisão e a presente comunicação também estão embasada no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS assinado entre as PARTES.

Estão dispensados a partir desta data, do cumprimento dos XX (por extenso) (dias que o contrato determina como aviso prévio) dias de aviso prévio, sendo o serviço assumido por outra empresa, sendo remunerados normalmente pela CONTRATANTE, nesse período.

Agradecemos os serviços prestados durante o período e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento

Sendo o que tínhamos para o momento.

Atenciosamente,

CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXX

CNPJ:

Assinatura

Nome do síndico

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