Modelo de advertência a Funcionário: Não Uso dos EPIs: modelo prático para condomínio

MODELO DE ADVERTÊNCIA POR NÃO USO DOS EPIs

O empregado de um condomínio, bem como de qualquer empresa, está subordinado ao poder de direção, representado pelo síndico e, consequentemente, ao seu poder disciplinar. 

O síndico tem no poder de direção a faculdade de usar ou não o poder disciplinar, por meio de advertência, suspensão e demissão por justa causa, sem a obrigatoriedade de observar uma ordem preferencial, e caso não utilizado no momento oportuno, a infração será interpretada como perdoada, não podendo este se valer daquela falta para uma futura dispensa do empregado.

A não utilização dos equipamentos de proteção individual é tão gravosa quanto não fornece-los aos funcionários, pois pode demonstrar que o empregados relega ao segundo plano a segurança.

A advertência pela sua não utilização tem duas utilidades. Uma é começar a mostrar aos funcionários e aos moradores que o síndico cuida dessa questão e a segunda é mostra para o juízo que, além de fornecer esse equipamento, é cobrada sua utilização.

A assinatura do funcionário ao receber esses equipamentos também é fundamental.
Caso haja um litígio na Justiça do Trabalho, esse é um quesito que os advogados não deixam de citar, alegando que o condomínio não se preocupava com sua utilização. O fato de mostrar uma advertência, mesmo que de outro funcionária, já resolve a questão.

ADVERTÊNCIA POR NÃO USO DOS EPIs                          

                                                                                                                                                                     Data e local

Para: Nome do funcionário

Número da sua CTPS

    
Serve a presente para adverti-lo sobre a não utilização do Equipamento de Proteção Individual fornecido pelo CONDOMÍNIO, o que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função.

Sua utilização visa sua proteção, sendo um item de suma importância.

Recomendamos maior atenção para que, tanto esse procedimento, quanto outros que possam ferir o melhor desempenho de seu trabalho, sejam evitados.

Descrição dos Equipamentos fornecidos: ..........................................................

________________________                                                            ________________________
Nome                                                                                                  Nome do Funcionário