Modelo de Comunicação de Rescisão Contratual: modelo prático para condomínio

Modelo editável para síndicos, administradoras e conselheiros copiarem, baixarem e adaptarem.

Modelo prático para condomínio

Modelo de Comunicação de Rescisão Contratual

Para que se evite problemas com relação às cláusulas penais de um contrato, aqueles que, por exemplo, atribuem multas ou pagamentos por conta de rescisões, deve-se ler os contratos, antes de assina-los, e verificar esse e outros pontos muito importantes, tais como a cláusula de renovação, o índice de reajuste, etc. É recomendável que se peça a orientação de um advogado.

Neste modelo pede-se a rescisão contratual em que se respeita o prazo estipulado no contrato que deve ser cumprido, o chamado aviso prévio.
Muitas empresas, ao serem contratadas aceitam, contratualmente, prestar os serviços durante esse período sem cobra-lo, evitando com isso que o condomínio pague duas vezes pelo mesmo serviço.

Hoje é muito comum esse tipo de documento ser enviado para o endereço eletrônico do prestador de serviço. Nesse caso, guarde esse e-mail pelo máximo de tempo possível, para o caso de alguma contestação da empresa, seja ela extrajudicial ou judicial.

DE COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Cidade e data.

Nome da Empresa

CNPJ:

Endereço completo

Prezado(s) senhor(es):

Por decisão interna da CONTRATANTE, síndico, corpo diretivo e administradora do CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXX, em caráter irrevogável, comunica que ficam seus serviços dispensados a partir desta data.

Nossa decisão se embasa no Código de Defesa do Consumidor, Artigos 4º e 6º, Inciso II, dando-nos o direito de escolha e a proteção de nossos interesses econômicos, respeitando o disposto na Cláusula XI - CONDIÇÕES GERAIS, item 1.

Nossa decisão e a presente comunicação também estão embasada no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS assinado entre as PARTES.

Estão dispensados a partir desta data, do cumprimento dos XX (por extenso) (dias que o contrato determina como aviso prévio) dias de aviso prévio, sendo o serviço assumido por outra empresa, sendo remunerados normalmente pela CONTRATANTE, nesse período.

Agradecemos os serviços prestados durante o período e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento

Sendo o que tínhamos para o momento.

Atenciosamente,

CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXX

CNPJ:

Assinatura

Nome do síndico

Baixar DOCX Ver todos os modelos

Encontre o modelo ideal para o condomínio

Pesquisar modelo

A pesquisa ignora acentuação, pontuação e caracteres especiais.

Modelos disponíveis para copiar e baixar

Modelo prático

Modelo de Comunicação de Renúncia do Síndico

No caso da renúncia do síndico, deve-se consultar a convenção e seguir o que ela dispõe sobre o assunto. Se o documento ...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Comunicação de Rescisão Contratual

Para que se evite problemas com relação às cláusulas penais de um contrato, aqueles que, por exemplo, atribuem multas ou...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Comunicação de Suspensão a Funcionário

A suspensão do empregado é a medida de ordem disciplinar imposta ao empregado, como sanção a infração regulamentar ou pe...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Comunicado de Funcionário de Serviço Realizado em Unidade

MODELO DE COMUNICADO DE FUNCIONÁRIO DE SERVIÇO EM UNIDADES    Muito comum a contratação, por meio in...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Cedido a Funcionário

A residência do zelador pode ser um motivo de grandes dores de cabeça ao condomínio no momento eu há a rescisão. Ju...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Contrato de Experiência

Na maioria dos casos, a relação entre o condomínio e o empregado começa com um contrato de experiência. No entanto, o fa...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem

Apesar dos condôminos acharem que, por ser de sua propriedade, a garagem pode ser utilizada da forma que bem entenderem,...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Contrato de Trabalho de Zelador

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO DE ZELADORO que poucos síndicos sabem e, infelizmente chega a ser uma surpresa, é que a C...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Considera-se como intermitente o contrato de emprego cuja prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorr...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Controle de Verificação de Pastas de Prestação de Contas

Em condições normais, a administradora entrega todos os meses a pasta referente a tudo que é responsabilidade dela com a...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Assembleia extraordinária, como o próprio nome já sugere, é aquela que não tem periodicidade pré-determinada ou definida...

Ver modelo

Modelo prático

Modelo de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

Assembléia geral é o foro deliberativo onde os principais temas de interesse do condomínio devem ser discutidos para tom...

Ver modelo

Exibindo 12 de 62 modelos — 12 por página.