Modelo de Comunicação de Cancelamento de Multa: modelo prático para condomínio

Ao assumir o cargo de síndico, qualquer pessoa não pode perder o foco para duas questões de extrema importância: a imparcialidade e a humildade.

No caso das aplicações de multa, em primeiro lugar, deve-se abstrair a questão da pessoalidade. 

Não se deve, jamais, levar em conta quem cometeu a infração, mas somente a infração cometida. Feito isso, o segundo passo é identificar, na legislação, na convenção e no regimento interno duas coisas: o comportamento ou a omissão estão previstos de forma  inequívoca? Há previsão de aplicação de multa no regimento interno ou na convenção?

Se, após essa análise permanecer a possibilidade de multa, desde que os procedimentos para aplicá-la foram seguidos, tais como uma advertência inicial, o síndico não tem o que fazer, a não ser aplicá-la, sob pena de ser taxado de omisso, ou até de conivente.

Entretanto, sempre deve haver a possibilidade da ampla defesa e, nesse momento, é fundamental que o síndico se cerque de outras opiniões, sempre neutras, que podem identificar a existência de falhas ou brechas que levem à anulação da multa.

No final, restando a dúvida, deve-se suspender os efeitos da multa e submeter a questão à assembleia. De qualquer forma, vale o que já coloquei no início, se o síndico for, sempre, imparcial e humilde, jamais engolirá sapos.

COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA

Prezado morador do apartamento ................... serve a presente para comunicá-lo que seu pedido de indeferimento da multa aplicada, datado de  .......................... foi acolhido, implicando no seu cancelamento.

Cientes de que agimos dentro dos mais estritos princípios da impessoalidade, agimos, desde o início e, da mesma forma, acatamos o que foi decidido pelo Conselho .............................. (ou assembleia).

Queira nos desculpar por eventuais transtornos.
    

Local, data

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Nome do síndico