Modelo de Reclamação ao Síndico: modelo prático para condomínio

A função do síndico é fazer cumprir as determinações da convenção do condomínio, e do regimento interno. Ele também faz a divulgação de regras e fatos relevantes a todos os condôminos, com cópia de atas de assembleias, ou até mesmo um "kit boas-vindas" aos novos moradores, que inclui a convenção.

Quem extrapola, grita e esmurra portas, acaba perdendo a razão, O condomínio, por outro lado, é uma habitação coletiva, e é preciso ter bom senso quanto a certos aspectos, saber que o direito de um vai até onde começa o do próximo.

O regulamento interno de um edifício não pode contrariar leis maiores, como o Código Civil, a Lei do Condomínio em Edificações, etc., que tratam, sobre direitos e deveres individuais e condomínios. Já o conceito sobre bom senso é, no geral, entendido de forma muito pessoal e subjetiva, e as interpretações podem abrir espaço para abusos de poder. 

Apenas o cuidado que o síndico deve ter é se o problema é condominial ou uma questão de direito de vizinhança, se o problema é apenas entre dois moradores, o síndico tem o dever de tentar resolver a questão ou apaziguar os ânimos, porém, seus poderes e responsabilidade acabam aí.

Por esse motivo é que precisa haver um canal, democrático, entre os moradores e o síndico, para que eventuais reclamações possa m chegar até ele sem os tão desagradáveis bate boca. É necessário que a coisa seja, desde o início, documentada para, se for o caso, ser apresentada a questão à assembleia, caso o síndico não consiga resolver com uma boa conversa. 

RECLAMAÇÃO AO SÍNDICO

Local e data

Prezado senhor síndico do Condomínio ......................., na qualidade de morador da unidade ................... venho apresentar a reclamação descrita abaixo, contra o morador da unidade ............., salientando que já tentei, por meio de diálogo, resolver a questão, o que não foi possível, motivo pelo qual peço sua interferência.

Descrição detalhada do motivo da reclamação: 

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Fico no aguardo de rápidas providencias, ficando à disposição para prestar, se forem necessárias, melhores e maiores esclarecimentos.

Desde já, agradeço.

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Nome do morador

CPF