Academia do Condomínio

A) Têm por finalidade exclusiva reparar danos estruturais indispensáveis à conservação do imóvel B) Proporcionam maior comodidade ou funcionalidade ao bem, sem serem indispensáveis à sua conservação C) Decorrem de imposição legal, independentemente de qualquer benefício direto ao uso da coisa D) Destinam-se apenas ao embelezamento estético, sem impacto na utilização prática do imóvel

A) Voto favorável de, no mínimo, metade de todos os condôminos do edifício, independentemente de presença em assembleia. B) Deliberação por maioria absoluta dos condôminos, computando-se inclusive os ausentes. C) Aprovação pela maioria dos condôminos presentes à assembleia regularmente convocada. D) Consentimento de ao menos dois terços dos condôminos, ainda que não haja reunião formal

A) Destinarem-se exclusivamente ao conforto indispensável dos condôminos, garantindo a habitabilidade do imóvel. B) Terem por finalidade principal a conservação estrutural e a prevenção de danos ao edifício. C) Representarem melhorias que ampliam a funcionalidade e a utilidade prática das áreas comuns. D) Consistirem em intervenções voltadas ao lazer, estética ou recreação, sem necessidade ou utilidade essencial para o uso do bem

A) Aprovação pela maioria simples dos condôminos presentes em assembleia B) Aprovação por maioria absoluta de todos os condôminos C) Aprovação por, no mínimo, dois terços dos condôminos D) Aprovação unânime de todos os condôminos

A) Sim, desde que a obra seja realizada por profissional habilitado e comunicada previamente ao síndico. B) Não, pois é proibido ao condômino realizar qualquer obra que coloque em risco a segurança da edificação, independentemente de autorização. C) Sim, desde que haja aprovação pela maioria simples dos condôminos em assembleia. D) Sim, desde que a obra não interfira nas áreas comuns do condomínio

A) A alteração da fachada pode ser autorizada exclusivamente pelo síndico, desde que não haja oposição expressa dos condôminos. B) A modificação da fachada do condomínio pode ser realizada mediante aprovação por maioria simples em assembleia geral. C) A alteração da fachada somente é permitida quando houver aprovação unânime de todos os condôminos reunidos em assembleia. D) O condômino pode promover livremente alterações na fachada de sua unidade, sem necessidade de autorização prévia do condomínio

A) A alteração da destinação do edifício pode ser aprovada em assembleia ordinária, mediante votação por maioria simples dos presentes, independentemente do total de condôminos. B) A mudança de finalidade do edifício pode ser decidida exclusivamente pelo síndico, desde que ele entenda haver conveniência administrativa ou interesse coletivo. C) A alteração da destinação do edifício depende de deliberação em assembleia, com aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos, conforme regra legal específica para essa hipótese. D) A mudança da destinação do edifício somente pode ocorrer se houver concordância expressa de todos os condôminos, sem qualquer exceção ou flexibilização do quórum exigido

A) A realização de obra útil pelo síndico sem prévia deliberação assemblear torna o ato automaticamente inexistente, sem qualquer possibilidade de convalidação posterior. B) A execução de obra útil sem autorização prévia pode ser considerada válida desde que o síndico a comprove como medida de economia para o condomínio. C) A realização de obra útil sem aprovação da assembleia configura ato irregular e sujeito a questionamento pelos condôminos, podendo ser posteriormente ratificado ou impugnado. D) A obra útil executada pelo síndico sem deliberação prévia da assembleia é sempre plenamente válida e não depende de qualquer ratificação posterior

A) A assembleia não pode instituir qualquer rateio adicional para obras necessárias, devendo os custos ser arcados exclusivamente pelo fundo de reserva do condomínio, sem cobrança dos condôminos. B) A assembleia pode aprovar o rateio extra para custear obras necessárias, sendo obrigatória a contribuição de todos os condôminos no rateio. C) O rateio adicional somente é válido se estiver expressamente previsto na convenção condominial e contar com adesão individual e voluntária de cada condômino. D) A cobrança de valores adicionais para obras necessárias depende, em qualquer caso, de prévia autorização judicial para ser considerada exigível

A) Obras de natureza meramente voluptuária, destinadas ao embelezamento e luxo das áreas comuns, sem qualquer finalidade funcional ou social. B) Intervenções classificadas como úteis ou necessárias, conforme o grau de adaptação e a finalidade de garantir inclusão e mobilidade dos usuários. C) Melhorias de caráter exclusivamente estético, voltadas apenas à aparência do edifício, sem impacto na utilização ou adaptação do espaço. D) Atos considerados facultativos, cuja realização depende apenas da conveniência do condomínio, sem vínculo com obrigação de adequação ou função social