O empregado de um condomínio, bem como de qualquer empresa, está subordinado ao poder de direção, representado pelo síndico e, consequentemente, ao seu poder disciplinar.
O síndico tem no poder de direção a faculdade de usar ou não o poder disciplinar, por meio de advertência, suspensão e demissão por justa causa, sem a obrigatoriedade de observar uma ordem preferencial.
E caso não utilizado no momento oportuno, a infração será interpretada como perdoada, não podendo este se valer daquela falta para uma futura dispensa do empregado.
A aplicação normalmente é feita de forma gradual, ou seja; para faltas leves, devem ser aplicadas punições também leves; faltas de média gravidade acarretam punições médias, e, finalmente, para as faltas graves, as punições mais gravosas.
A advertência é um dos meios que o empregador poderá usar, quando necessário, para disciplinar seus empregados.
Por advertência entende-se a admoestação ou o aviso que o empregador faz ao seu empregado pela ocorrência de um certo fato, com a finalidade de que se cumpra uma determinação legal, ou se atenda às prescrições instituídas em lei ou no regulamento interno da empresa.
A advertência é um aviso ao empregado para que ele tome conhecimento do seu comportamento ilícito e das implicações que podem advir em caso de reincidência.
Ele estará tomando ciência que seu contrato de trabalho poderá até ser rescindido por justa causa se não houver uma reiteração do seu comportamento.
ADVERTÊNCIA
Data e local
Para: Sr. ……………………..
Serve a presente para adverti-lo de procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função.
Lembramos ao Sr. que já recebeu advertência verbal anterior, na data de ………/………/………., também decorrente de comportamento inadequado.
Recomendamos maior atenção para que, tanto esse procedimento, quanto outros que possam ferir o melhor desempenho de seu trabalho, sejam evitados.
Descrição da falta: ………………………………………………….
_______________________
Nome do Funcionário
CPF
ENTRE EM CONTATO
