É na assembleia que são decididas as regras para o uso coletivo das áreas comuns, regulamentos para o bom convívio, as normas para segurança e, fundamentalmente, o valor da taxa do condomínio. O problema é que poucos participam e muitos reclamam, daí começa toda a problemática.
Tem gente que deixa de ir ao trabalho, à faculdade e até mesmo que cancela compromissos para participar da assembleia, e tem gente que fica assistindo a novela, ao jogo de futebol e depois reclama que o condomínio é caro, mas nunca foi discutir e deliberar na assembleia ordinária o orçamento anual. Nada justo, não acha?
As administradoras preparam um planejamento anual das despesas, com projeções e gráficos, tudo para facilitar aos moradores o entendimento para deliberarem com facilidade sobre as contas e verificarem o que deve ficar ou ser cortado no orçamento, tudo decidido com muita transparência e com a participação de todos. Se não for assim, reveja a atuação da sua administradora.
Dessa forma, o valor da taxa do condomínio, não é nada mais nada menos do que o valor das despesas que todos aprovam, dividido pelo número de apartamentos ou de acordo com a fração ideal, dependendo do que está escrito na convenção de cada condomínio.
Assim, deseja diminuir o valor da taxa do seu condomínio e está achando que é caro? Participe da assembleia e discuta o que pode ser cortado do orçamento, simples!
Há muitos anos eu digo o seguinte: o condômino é obrigado a participar das assembleias? Não! Ele é obrigado a ler a ata das assembleias para saber o que foi discutido, aprovado ou rejeitado?
Não! Mas não venha reclamar do que foi decidido, pois os ausentes nunca tem razão.
O mais desagradável é aquele condômino que não vai à assembleia e depois fica reclamando nos corredores e nos elevadores do valor da taxa do condomínio, que ele teve a oportunidade de opinar, mas não usou de seu direito e depois fica falando mal.
Trata-se da maior das ignorâncias, e no mínimo, de uma enorme falta de respeito com os demais vizinhos e fere o exercício democrático. Se não participa, não critique!
Em grande parte dos condomínios, se você realmente não pode participar, tinha um compromisso já agendado ou uma situação de doença, enfim, você pode fazer o uso de uma procuração e nomear outra pessoa para lhe representar. É seu direito enviar uma pessoa no seu lugar.
Erroneamente, muitos pensam que é o síndico quem manda no condomínio, na verdade o síndico tem que cumprir e fazer com que cumpram todas as decisões das assembleias, o que foi discutido e deliberado pela maioria. É a assembleia que decide todos os caminhos a serem percorridos na administração dos edifícios, e também é soberana na gestão do condomínio.
Agora, muito cuidado, a assembleia é soberana desde que as suas decisões não se sobreponham à convenção e ao regulamento interno bem como as legislações federais, estaduais e municipais. Muita atenção com as pautas, os quóruns e fundamentalmente com as deliberações. É bom que se tenha sempre um advogado assessorando.
Viver em condomínio é praticar o exercício democrático e a melhor forma encontrada pela sociedade moderna de se morar. Ter um acesso a uma série de serviços e comodidades e ainda poder dividir isso com outras pessoas. No processo da democracia, você precisa dar a sua opinião, ouvir a opinião do outro, muitas das vezes contrária a sua, mas cada um sabendo se expressar e respeitar o outro, para que no momento certo seja colocado em votação, e dessa forma o sucesso aparece e a paz reina neste ambiente. Este exercício é o que move a vida em condomínio. O mais difícil é aprender a ser voto vencido.
Costumo dizer nas palestras que faço: quem perdeu e ficou do lado minoritário, e acabou fazendo parte da turminha do voto vencido, ainda tem duas opções para não ficar sofrendo: se adaptar ao que a maioria decidiu e aprender a viver em comunidade, ou se mudar do condomínio, e buscar um lugar onde as regras se adaptam melhor ao seu estilo de vida e seu bolso.
Ser voto vencido faz parte desse novo estilo de moradia e se você optou em morar em um condomínio, terá que se acostumar com a assídua participação nas assembleias e aprender a praticar a vida coletiva. Sempre prevalecerá o que a maioria decidir e isso que é o melhor de tudo: aprender a viver em sociedade.
Vivam a vida, e até a próxima.